Notícias

[OAB Nacional recebe hoje a visita de alunos do Mato Grosso do Sul]

OAB Nacional recebe hoje a visita de alunos do Mato Grosso do Sul

Brasília, 23/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, a partir das 9h de hoje (23), a visita de 40 alunos de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso d...

Ler mais
[Editorial: A crise do CNJ]

Editorial: A crise do CNJ

Brasília, 23/08/2010 - O editorial "A crise do CNJ" foi publicado na edição de hoje (23) do jornal O Estado de S.Paulo: Depois de ter tomado várias medidas impor...

Ler mais
[STJunior: novidade para os pequenos internautas]

STJunior: novidade para os pequenos internautas

"É sinal de educação fazer sua obrigação, para ter o seu direito de pequeno cidadão" *. Não apenas as letras de músicas infantis t&eci...

Ler mais
[Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação]

Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial (TR) em contratos do Sistema Financeiro de Ha...

Ler mais
[STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais]

STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limita a cobrança de honorários de sucumbenciais, que são pagos aos advogados da parte vencedora no processo pela o...

Ler mais
[CNJ quer explicações sobre situação de delegacia no Maranhão]

CNJ quer explicações sobre situação de delegacia no Maranhão

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/C...

Ler mais