Notícias

[Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de junho]

Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de junho

A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou, no mês de junho, ao todo 111 atendimentos, sendo 51 no escritório virtual, 48 orientações gerais e 12 queixas encaminhadas ao Protocol...

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[Dirigentes de agências reguladoras podem ficar sujeitos a convocação do Senado e da Câmara]

Dirigentes de agências reguladoras podem ficar sujeitos a convocação do Senado e da Câmara

Entre as cem proposições que constam da pauta do próximo dia 4 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar proposta do...

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[LDO de 2011 pode autorizar o Legislativo a criar despesas para o governo]

LDO de 2011 pode autorizar o Legislativo a criar despesas para o governo

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exer...

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[Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011]

Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011

Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto. Deputados e OAB criticam objetivos da proposta que amplia lei já...

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[Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória]

Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que torna obrigatório a oferta pela Previdência Social de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem...

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[Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias]

Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias

Como parte do balanço de votações do primeiro semestre na Câmara, leia agora as matérias sobre Previdência e agricultura. O aumento do reajuste dos aposentados...

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