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Lobão afirma que Maranhão será um dos estados mais desenvolvidos do país
O senador Edison Lobão (PMDB-MR) afirmou, nesta sexta-feira (9), ter a convicção de que em "muito pouco tempo o Estado do Maranhão se ombreará aos mais desenvol...
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Ao discursar em Plenário nesta sexta (9), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender a chamada PEC da Felicidade, de sua autoria. Ele ressaltou que essa Proposta de Emenda à...
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CNJ fará nota técnica sobre reforma do CPP
O Conselho Nacional de Justiça deu início à elaboração de uma nota técnica sobre o projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP). O documento de...
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Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau
Proposta também proíbe que pessoas condenadas criminalmente e seus parentes ocupem cargos e funções de confiança no Poder Público e trabalhem em emissoras de...
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Congresso pode votar hoje LDO para 2011
A Câmara e o Senado realizam hoje, às 9 horas, sessão conjunta para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da ad...
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Projeto amplia isenção para empresas do Nordeste e da Amazônia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7175/10, do deputado Manoel Salviano (PSDB-CE), que estende em dez anos o prazo de isenção de impostos concedida pela Lei 9.808/99 a empresas do N...
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