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[Presidente de comissão tenta fechar acordo para votar LDO]

Presidente de comissão tenta fechar acordo para votar LDO

A reunião da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela an&aacut...

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[Comissão rejeita nova norma para registros de nascimento]

Comissão rejeita nova norma para registros de nascimento

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2416/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que obri...

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[Comissão adia discussão de parecer sobre segurança privada]

Comissão adia discussão de parecer sobre segurança privada

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 4305/04, que regulamenta a profissão de agente de segurança privada, adiou para a próxima quarta-feira (14) a leit...

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[Congresso aprova maior remanejamento de verbas do PAC]

Congresso aprova maior remanejamento de verbas do PAC

Também foram aprovados dois projetos que autorizam crédito suplementar para diversos ministérios. O Congresso Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei do Congresso Nacional 3/10 qu...

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[Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário]

Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário

Decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que julgaram inconstitucional dispositivo do Código de Processo Penal (CPP), est&atild...

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[Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae]

Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a instituição de cotas racia...

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