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[Votação do Código de Processo Penal ainda aguarda sugestões do Supremo]

Votação do Código de Processo Penal ainda aguarda sugestões do Supremo

Em entrevista nesta quarta-feira (30), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a terceira sessão de discussão em Plenário do projeto do novo Códig...

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[Valter Pereira enaltece aprovação do Estatuto da Igualdade Racial]

Valter Pereira enaltece aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) enalteceu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto da Igualdade Racial. Para ele, trata-se de "mais um ordenamento jurídico afinad...

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[Convênio prevê melhoras em hospitais de custódia]

Convênio prevê melhoras em hospitais de custódia

O Conselho Nacional de Justiça e os ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social assinaram nesta terça-feira (29/6) um termo de cooperaç&atild...

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[Juízes e integrantes do Ministério Público defendem férias de 60 dias]

Juízes e integrantes do Ministério Público defendem férias de 60 dias

Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam p...

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[Sem acordo, Congresso adia votação de remanejamento de verbas do PAC]

Sem acordo, Congresso adia votação de remanejamento de verbas do PAC

Matéria retificada em 30/06/2010 às 10h18 Sem acordo partidário, foi adiada para as 20h30 desta quarta-feira (30) a votação do projeto de lei do Congresso (PLN 0...

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[Congresso tem sessão às 20h30 para votar remanejamento de verba do PAC]

Congresso tem sessão às 20h30 para votar remanejamento de verba do PAC

O Congresso Nacional realiza hoje, às 20h30, sessão para votar a proposta (PLN 3/10) que aumenta de 25% para 30% o limite de remanejamento de recursos entre projetos do Programa de Acele...

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