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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais![STJ abre inscrições para Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas [STJ abre inscrições para Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ abre inscrições para Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas
Estão abertas, até o próximo dia 30 de julho, as inscrições para a I Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas...
Ler mais![Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco [Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes à ação penal 510, que trata da chamada Operação Jaleco Bra...
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Não cabem embargos infringentes em decisão que anulou sentença por erro processual
Os embargos infringentes são incabíveis quando interpostos contra decisão não unânime que se limitou a anular sentença de primeiro grau, após constatar...
Ler mais![Metade dos processos na Vara de Execução Penal de Campina Grande (PB) foram virtualizados [Metade dos processos na Vara de Execução Penal de Campina Grande (PB) foram virtualizados]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Metade dos processos na Vara de Execução Penal de Campina Grande (PB) foram virtualizados
O mutirão realizado na Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande (PB) já digitalizou 50% dos mais de 2.700 processos que ali tramitam. De acordo com a secre...
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História de superação e sucesso na Bahia
O coordenador de Projetos da Organização não Governamental Incubadoras de Empreendimentos (IEE) para Egressos, Ronaldo Monteiro, foi convidado pelo Tribunal de Justiça da B...
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