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[Novos plantões controlarão liberdade condicional]

Novos plantões controlarão liberdade condicional

Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir pelo menos um plantão mensal nos locais em que haja juízo criminal, para que...

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[Lei de cotas ainda é constitucional, diz Lewandowski]

Lei de cotas ainda é constitucional, diz Lewandowski

Não fosse pela reserva de vagas destinadas a estudantes vindos da escola pública, o candidato Giovane Pasqualito Fialho teria passado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande...

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[Governo do Paraná reabre Refis estadual]

Governo do Paraná reabre Refis estadual

Por Alessandro Cristo Devedores de ICMS no Paraná podem novamente parcelar a conta em até dez anos. O governo do estado reabriu o programa de parcelamento de longo prazo que havia se e...

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[Visto americano]

Visto americano

Os advogados e estagiários inscritos na OAB SP poderão tirar visto para os Estados Unidos de forma mais rápida, graças a um Termo de Cooperação firmado entre...

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[Evento explica como fazer contratos no Brasil]

Evento explica como fazer contratos no Brasil

O Brasil tem um grande e promissor mercado de licitações públicas e contratos governamentais, que movimenta o equivalente a 160 bilhões de dólares americanos por ano...

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[CCJ do Senado aprova 301 novos cargos em TRTs]

CCJ do Senado aprova 301 novos cargos em TRTs

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/5), em decisão terminativa, projetos que criam 301 novos cargos para os Tribunais Regi...

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