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OAB classifica de improviso monitoramento eletrônico de presos
Brasília, 20/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante , afirmou hoje (20) que a lei que vai permitir o uso de pulseira com rastreador eletrô...
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OAB: Ficha Limpa atinge os políticos condenados até a data da candidatura
Brasília, 20/05/2010 - Os políticos que tem condenações judiciais proferidas por órgão colegiado estarão automaticamente impedidos pelo projeto Ficha L...
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Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF
No início da sessão plenária desta quarta-feira (19), do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o D...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal
Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades o...
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Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas
Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem a...
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