![Juízes lançam manifesto online contra anistia [Juízes lançam manifesto online contra anistia]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Juízes lançam manifesto online contra anistia
Por Alessandro Cristo Não parou na admissão como amicus curiae a participação da Associação dos Juízes para a Democracia na ação que qu...
Ler mais![CNMP vota relatório sobre irregularidados no MP-PI [CNMP vota relatório sobre irregularidados no MP-PI]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNMP vota relatório sobre irregularidados no MP-PI
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administrativo para verificar a situa...
Ler mais![A Ação Civil Pública como instrumento de proteção [A Ação Civil Pública como instrumento de proteção]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Ação Civil Pública como instrumento de proteção
Por Sebastião Sérgio da Silveira Nos dias atuais, acompanhamos um crescimento vertiginoso do número de ações judiciais que buscam a efetividade ao direito à...
Ler mais![Nova direção do TRT-SC toma posse nesta quinta [Nova direção do TRT-SC toma posse nesta quinta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Nova direção do TRT-SC toma posse nesta quinta
A nova direção do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12) toma posse, nesta quinta-feira (10/12), às 18h. O juiz Gilmar Cavalieri assume a presidência da co...
Ler mais![Comissão da Câmara aprova relatório sobre férias coletivas do Judiciário [Comissão da Câmara aprova relatório sobre férias coletivas do Judiciário]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Comissão da Câmara aprova relatório sobre férias coletivas do Judiciário
Brasília, 10/12/2009 - A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/07, que restitui as férias coletivas no Judici&aac...
Ler mais![Advogado representa a OAB na Conferência do Clima de Copenhague [Advogado representa a OAB na Conferência do Clima de Copenhague]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Advogado representa a OAB na Conferência do Clima de Copenhague
Belém (PA), 10/12/2009 - Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da Subseção da OAB em Paragominas, no Pará, Raphael Vale, par...
Ler mais