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[Juízes lançam manifesto online contra anistia]

Juízes lançam manifesto online contra anistia

Por Alessandro Cristo Não parou na admissão como amicus curiae a participação da Associação dos Juízes para a Democracia na ação que qu...

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[CNMP vota relatório sobre irregularidados no MP-PI]

CNMP vota relatório sobre irregularidados no MP-PI

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administrativo para verificar a situa...

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[A Ação Civil Pública como instrumento de proteção]

A Ação Civil Pública como instrumento de proteção

Por Sebastião Sérgio da Silveira Nos dias atuais, acompanhamos um crescimento vertiginoso do número de ações judiciais que buscam a efetividade ao direito à...

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[Nova direção do TRT-SC toma posse nesta quinta]

Nova direção do TRT-SC toma posse nesta quinta

A nova direção do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12) toma posse, nesta quinta-feira (10/12), às 18h. O juiz Gilmar Cavalieri assume a presidência da co...

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[Comissão da Câmara aprova relatório sobre férias coletivas do Judiciário]

Comissão da Câmara aprova relatório sobre férias coletivas do Judiciário

Brasília, 10/12/2009 - A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/07, que restitui as férias coletivas no Judici&aac...

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[Advogado representa a OAB na Conferência do Clima de Copenhague]

Advogado representa a OAB na Conferência do Clima de Copenhague

Belém (PA), 10/12/2009 - Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da Subseção da OAB em Paragominas, no Pará, Raphael Vale, par...

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