![Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney [Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), inclui liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação...
Ler mais![Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta [Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta
Jornal da Justiça: programa Começar de Novo e polêmica em torno de exame da OAB em destaquePresidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça afirma que é poss&i...
Ler mais![STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental [STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental
O elevado número de decisões inovadoras e rigorosas em defesa do meio ambiente conferiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento internacional no campo do Direito Am...
Ler mais![Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ [Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais. A decis&a...
Ler mais![Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação [Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação
Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal. Com esse entendime...
Ler mais![Britto, Ophir e Jungman discutem convocação de plebiscito da reforma política [Britto, Ophir e Jungman discutem convocação de plebiscito da reforma política]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Britto, Ophir e Jungman discutem convocação de plebiscito da reforma política
Brasília, 08/12/2009 - Proposta para a realização de um plebiscito junto ao eleitorado brasileiro, simultâneo às eleições de outubro de 2010, para que e...
Ler mais