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[Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney]

Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), inclui liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação...

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[Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta]

Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta

Jornal da Justiça: programa Começar de Novo e polêmica em torno de exame da OAB em destaquePresidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça afirma que é poss&i...

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[STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental]

STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental

O elevado número de decisões inovadoras e rigorosas em defesa do meio ambiente conferiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento internacional no campo do Direito Am...

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[Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ]

Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais. A decis&a...

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[Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação]

Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação

Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal. Com esse entendime...

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[Britto, Ophir e Jungman discutem convocação de plebiscito da reforma política]

Britto, Ophir e Jungman discutem convocação de plebiscito da reforma política

Brasília, 08/12/2009 - Proposta para a realização de um plebiscito junto ao eleitorado brasileiro, simultâneo às eleições de outubro de 2010, para que e...

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