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[OAB: ES tem a maior dívida proporcional do país com precatório]

OAB: ES tem a maior dívida proporcional do país com precatório

Vitória (ES), 07/12/2009 - O Espírito Santo é o Estado que possui a maior dívida proporcional com precatórios no Brasil - comparando-se o estoque de precatóri...

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[Seccional baiana participa de pedido de impeachment de Arruda e seu vice]

Seccional baiana participa de pedido de impeachment de Arruda e seu vice

Em Brasília para participar do Colégio de Presidente das Seccionais da OAB, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, integrou as discusões e comitiva que protocolou, na tarde de...

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[STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária]

STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária

Usuários e interessados nas atividades do Supremo Tribunal Federal já podem contar com mais um serviço disponível no portal eletrônico da Corte: o Relatório Si...

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[Plenário: pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo]

Plenário: pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo

A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

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[Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais]

Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais

Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, d...

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[Programa Saber Direito explica como funciona o Federalismo]

Programa Saber Direito explica como funciona o Federalismo

Esta semana o professor Bernardo Fernandes fala sobre organização do Estado. "Forma de Estado pode ser traduzida como a distribuição geográfica do poder pol&iac...

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