STJ monta força-tarefa para informatizar o órgão
Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiç...
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O custo da tutela jurisdicional efetiva
Por Lucas Cavalcanti da Silva, Thiago Mourão de Araujo e William Soares Pugliese A produção legislativa em matéria de Direito processual tem sido intensa nos últim...
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Súmula manda indenizar por devolução de cheque
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. É o que diz súmula editada pelo Sup...
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Associação pede cooperação de juízes para Meta 2
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) publicou nesse sábado (29/8) nota pública para pedir cooperação dos juízes para cumprir a Meta 2...
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ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF
A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcel...
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Direito Previdenciário é tema do programa Carreiras desta semana
Quem tem aposentadoria, auxílio-doença, ou pendências junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, pode contar com um profissional que conhece bem essas questões: o adv...
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