![[Falso testemunho em inquérito civil pode virar crime]](/assets/web/images/default_image.jpg "Falso testemunho em inquérito civil pode virar crime")
Falso testemunho em inquérito civil pode virar crime
O falso testemunho e a falsa perícia oferecidos em inquérito civil poderão ser considerados práticas criminosas. Essa é a proposta do Projeto de Lei 52/09, aprovado...
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Senadores incluem propaganda paga na internet
Os senadores decidiram manter no substitutivo do projeto que prevê novas regras eleitorais a autorização do uso da internet em campanhas políticas. O texto está em ap...
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O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, deverá participar de audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para debater, no próx...
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Comissão fará seminário para discutir controle ambiental na Copa do Mundo de 2014
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta terça-feira (25), a realização do seminário Copa Limpa, com órgãos e entid...
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