Pauta da sessão do CNJ desta terça-feira tem 56 itens
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirão nesta terça-feira (18/08), a partir das 14h, para apreciar 56 itens da pauta de julgamentos da 88ª sess&atild...
Ler mais
Liminar tira candidatos de concurso para juiz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu, em parte, o pedido do estado do Maranhão para impedir que três candidatos ao cargo de juiz de Dir...
Ler mais
STJ discute se empresa de ônibus pode aplicar multas
Está em discussão na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) tem poder de multar os infratores de tr&...
Ler mais
Mandado de Segurança é possível em matéria criminal
Por Rômulo de Andrade Moreira Para se abordar o tema da origem do Mandado de Segurança, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucion...
Ler mais
Lei de crimes sexuais provoca retrocesso penal
Por Fábio Tofic Simantob O presidente Lula sancionou no último dia 10 de agosto a Lei 12.015/09, que altera a redação de alguns crimes sexuais previstos no Código...
Ler mais
Deputados estaduais falam sobre PEC 116 na sede da Seccional
Parlamentares durante visita à Seccional .Foto: Angelino de Jesus Com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito do processo legislativo de tramitação...
Ler mais