Estatuto do Idoso e foro para magistrados aposentados na pauta do STF
Entre os julgamentos previstos para a próxima semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estão a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3096, em que a...
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A atuação do Juiz Substituto no Tribunal do Júri é o assunto do Carreiras desta semana
O concurso para a magistratura é considerado um dos mais difíceis do país. A concorrência é grande, mas o salário compensa. A remuneração de um j...
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STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são "serviços hospitalares" para fins de aplicação das alíquotas reduzidas de...
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Ministro Gilmar Mendes cumpre programação em Recife nos dias 17 e 18
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, cumpre programação em Recife, Pernambuco, no início da próxima semana. Na segunda-feira (...
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Núcleo de Advocacia Voluntária será instalado em Aracaju
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou na última sexta-feira (14/08) termo de cooperação técnica para instalaç&at...
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Inspeção em PE e sessão plenária do CNJ são destaques do Programa Gestão Legal
A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça começa no Judiciário de Pernambuco é um dos destaques do Programa Gestão Legal desta segunda-feira (17/08...
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