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Serviços do STF para processos eletrônicos são citados em portal jurídico
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Em 2010, STJ fortaleceu a jurisprudência e fincou pés na era virtual
Não faltam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) motivos para celebrar o encerramento de 2010. Foi o terceiro ano consecutivo que o Tribunal julgou mais recursos do que recebeu. Ainda qu...
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Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva
São legítimas as recomendações do Ministério Público Federal para impedir a formação de cartel e a concorrência desleal no mercado de tran...
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Primeiro CNJ no Ar de 2011 destaca o novo Registro de Identidade Civil
O primeiro programa CNJ no Ar de 2011, nesta segunda-feira (3/1), destaca o lançamento do Registro de Identidade Civil (RIC), que irá substituir as atuais cédulas de identidade. N...
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TRT-MA implantará processo administrativo eletrônico este ano
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) deverá concluir a implantação do sistema de processo administrativo eletrônico até o final deste ano. Tr&e...
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Corregedora nacional de justiça faz balanço do primeiro trimestre de atuação
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, avaliou os trabalhos realizados nos três primeiros meses à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Vej...
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