![Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho [Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho
Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados, em julho deste ano. A informação é dos tribunai...
Ler mais![Help Desk disponibiliza novos números para atendimento [Help Desk disponibiliza novos números para atendimento]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Help Desk disponibiliza novos números para atendimento
A Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização do Tribunal de Justiça informa que, devido a problemas técnicos da operadora de telefonia fixa Oi, a cen...
Ler mais![Advogado pode fazer artigos e publicidade [Advogado pode fazer artigos e publicidade]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Advogado pode fazer artigos e publicidade
Os artigos jurídicos de advogados e a publicidade de escritórios são permitidos desde que respeite os limites do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. Es...
Ler mais![ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória [ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória]](/assets/web/images/default_image.jpg)
ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória
Após o constrangimento de ter seu sistema prisional levado a discussão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo do Espírito Santo anunciou a retirada de todos...
Ler mais![A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira [A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
O caso Cesare Battisti é o destaque das notícias desta segunda-feira (3/1). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou qualquer possibilidade de rever o ato de...
Ler mais![Senado encaminha texto da lei orçamentária a Dilma Rousseff [Senado encaminha texto da lei orçamentária a Dilma Rousseff]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Senado encaminha texto da lei orçamentária a Dilma Rousseff
O presidente do Senado, José Sarney, encaminha ainda nesta semana à presidente Dilma Rousseff o texto final da lei orçamentária para 2011, que deverá ser sancionado...
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