Notícias

[Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho]

Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho

Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados, em julho deste ano. A informação é dos tribunai...

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[Help Desk disponibiliza novos números para atendimento]

Help Desk disponibiliza novos números para atendimento

A Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização do Tribunal de Justiça informa que, devido a problemas técnicos da operadora de telefonia fixa Oi, a cen...

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[Advogado pode fazer artigos e publicidade]

Advogado pode fazer artigos e publicidade

Os artigos jurídicos de advogados e a publicidade de escritórios são permitidos desde que respeite os limites do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. Es...

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[ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória]

ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória

Após o constrangimento de ter seu sistema prisional levado a discussão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo do Espírito Santo anunciou a retirada de todos...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

O caso Cesare Battisti é o destaque das notícias desta segunda-feira (3/1). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou qualquer possibilidade de rever o ato de...

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[Senado encaminha texto da lei orçamentária a Dilma Rousseff]

Senado encaminha texto da lei orçamentária a Dilma Rousseff

O presidente do Senado, José Sarney, encaminha ainda nesta semana à presidente Dilma Rousseff o texto final da lei orçamentária para 2011, que deverá ser sancionado...

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