Notícias

[TSE promoverá eleições em sete municípios em 2011]

TSE promoverá eleições em sete municípios em 2011

O Tribunal Superior Eleitoral informa que setes municípios passarão por eleições suplementares já em 2011, três deles são no Rio de Janeiro. Desde o fin...

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[Juizados fazem mil atendimentos em dezembro]

Juizados fazem mil atendimentos em dezembro

Só no mês de dezembro, pelo menos mil pessoas recorreram aos Juizados instalados nos cinco principais aeroportos do país para solucionar problemas como atrasos e cancelamentos de v...

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[Roberto Gurgel questiona código ambiental de MT]

Roberto Gurgel questiona código ambiental de MT

Alegando violação à Resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o procurador-geral da República Roberto Gurgel Santos ajuizou, no Supremo...

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[América Latina terá em 2011 eleições presidenciais]

América Latina terá em 2011 eleições presidenciais

Peru, Guatemala, Argentina e Nicarágua vão escolher seus novos chefes de Estado em 2011. No México e na Venezuela, as eleições estão marcadas para 2012. As in...

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[Ouvidoria Geral da OAB-BA divulga relatório de dezembro 2010]

Ouvidoria Geral da OAB-BA divulga relatório de dezembro 2010

Como faz todo início de mês, a Ouvidoria Geral da OAB-BA divulgou, dia 3/01, o relatório de suas atividades referente ao último mês de 2010. Do relato apresentado cons...

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[Em defesa do direito autoral moral dos compositores]

Em defesa do direito autoral moral dos compositores

Neste começo de 2011, a frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores pretende ficar atenta às conquistas alcançadas no ano passado. Inclusive a principal d...

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