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TSE promoverá eleições em sete municípios em 2011
O Tribunal Superior Eleitoral informa que setes municípios passarão por eleições suplementares já em 2011, três deles são no Rio de Janeiro. Desde o fin...
Ler mais![Juizados fazem mil atendimentos em dezembro [Juizados fazem mil atendimentos em dezembro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Juizados fazem mil atendimentos em dezembro
Só no mês de dezembro, pelo menos mil pessoas recorreram aos Juizados instalados nos cinco principais aeroportos do país para solucionar problemas como atrasos e cancelamentos de v...
Ler mais![Roberto Gurgel questiona código ambiental de MT [Roberto Gurgel questiona código ambiental de MT]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Roberto Gurgel questiona código ambiental de MT
Alegando violação à Resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o procurador-geral da República Roberto Gurgel Santos ajuizou, no Supremo...
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América Latina terá em 2011 eleições presidenciais
Peru, Guatemala, Argentina e Nicarágua vão escolher seus novos chefes de Estado em 2011. No México e na Venezuela, as eleições estão marcadas para 2012. As in...
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Ouvidoria Geral da OAB-BA divulga relatório de dezembro 2010
Como faz todo início de mês, a Ouvidoria Geral da OAB-BA divulgou, dia 3/01, o relatório de suas atividades referente ao último mês de 2010. Do relato apresentado cons...
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Em defesa do direito autoral moral dos compositores
Neste começo de 2011, a frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores pretende ficar atenta às conquistas alcançadas no ano passado. Inclusive a principal d...
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