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[Gilmar Mendes fará coordenação científica do evento]

Gilmar Mendes fará coordenação científica do evento

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza entre os dias 28 e 30 de outubro o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Com o tema "Constituição e D...

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[Curitiba sediará Encontro de presidentes dos TJs]

Curitiba sediará Encontro de presidentes dos TJs

A cidade de Curitiba (PR) vai sediar o 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Entre os palestrantes do evento estão a corregedor...

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[Especialistas discutem no Rio institucionalização da mediação como forma de desafogar o Judiciário]

Especialistas discutem no Rio institucionalização da mediação como forma de desafogar o Judiciário

Institucionalizar a mediação é uma alternativa para diminuir o número de ações e desafogar o Judiciário brasileiro. O Projeto de Lei 4.827, que trata d...

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[Demora no julgamento de recurso pode anular multa de trânsito]

Demora no julgamento de recurso pode anular multa de trânsito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7253/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que considera procedentes os recursos contra multas de trânsito que não forem julgados pelas Juntas Admi...

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[Oab Itabuna fiscaliza seções no primeiro e segundo turno das eleições 2010]

Oab Itabuna fiscaliza seções no primeiro e segundo turno das eleições 2010

No primeiro turno, dia 3 de outubro, a Ordem dos Advogados (OAB) local e o Ministério Público estiveram visitando as seções eleitores de Itabuna e não identificaram...

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[OAB/Itabuna quer seções eleitorais para deficientes]

OAB/Itabuna quer seções eleitorais para deficientes

Durante o primeiro turno identificou a dificuldade encontrada pelos portadores de deficiência física na hora da votação.Por isso, a entidade enviou ofício para os ju&...

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