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Programa de Visitação Técnica abre inscrições
A partir desta segunda-feira (18), os estudantes de Direito interessados em participar do Programa de Visitação Técnica – Conhecendo o STJ já podem se inscrever. A te...
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Corrida do Judiciário tem inscritos de todas as regiões do país
Pela primeira vez na história da Corrida do Judiciário, todas as cinco regiões do Brasil estarão representadas. A VII Corrida do Judiciário, promovida pelo Programa...
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Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária
A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos tributários, não impede o contribuinte de questionar posteriormente a obrigaç&at...
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Ministro Francisco Falcão inaugura processômetro no TRF3
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, determinou a criação de um indicador para que a sociedade brasileira fiscalize de perto e com seguran&cced...
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Segunda Seção aprova súmula sobre seguro de veículo transferido sem aviso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que trata da persistência da obrigação da seguradora em indenizar, mesmo que o...
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Rubens de Oliveria é o novo presidente do TJ-MT
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu, nesta segunda-feira (18/10), a sua nova diretoria para o biênio 2011/2013. O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho foi escolh...
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