Notícias

[OAB Nacional elaborará novas listas sêxtuplas no dia 5 de dezembro]

OAB Nacional elaborará novas listas sêxtuplas no dia 5 de dezembro

Brasília, 18/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, informou ao Conselho Pleno da entidade que será realizada sessão extraordin&...

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[Miguel Cançado representa a OAB amanhã na 115ª sessão do CNJ]

Miguel Cançado representa a OAB amanhã na 115ª sessão do CNJ

Brasília, 18/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Cançado, para representar a entid...

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[Ophir critica Estado policial-fiscal ao visitar secretário da Reforma do Judiciário]

Ophir critica Estado policial-fiscal ao visitar secretário da Reforma do Judiciário

Brasília, 18/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, externou hoje (18) ao secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da...

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[OAB decide ingressar com mandado de segurança contra a MP do sigilo fiscal]

OAB decide ingressar com mandado de segurança contra a MP do sigilo fiscal

Brasília, 18/10/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu em sua sessão plenária de hoje (18), por unanimidade, ingressar com mandado de segurança...

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[Novo programa da TV Justiça estreia na segunda-feira (18) e mostra dia a dia de pessoas com limitações]

Novo programa da TV Justiça estreia na segunda-feira (18) e mostra dia a dia de pessoas com limitações

A TV Justiça estreia na próxima segunda-feira (18) o programa Diversidades, que chega com a proposta de mostrar o dia a dia de pessoas que têm limitações. O programa...

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[Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial]

Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial

Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de...

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