Notícias

[Carta aos Brasileiros da OAB a sucessor de Lula visará reforma político-eleitoral]

Carta aos Brasileiros da OAB a sucessor de Lula visará reforma político-eleitoral

Belo Horizonte (MG), 14/10/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará uma carta sobre reforma política ao sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT...

Ler mais
[Três mil presos são libertados no mutirão em Minas]

Três mil presos são libertados no mutirão em Minas

O Conselho Nacional de Justiça concluiu na última sexta-feira (8/10) mutirão carcerário no estado de Minas Gerais. Foram analisados 28.830 processos, com a libertaç&...

Ler mais
[OAB diz que MP do sigilo fiscal atrapalha advocacia]

OAB diz que MP do sigilo fiscal atrapalha advocacia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (13/10) que a entidade vai mobilizar a sociedade brasileira para combater a Medida Provisóri...

Ler mais
[Dez anos da Emenda 29 representam omissão em relação ao SUS]

Dez anos da Emenda 29 representam omissão em relação ao SUS

Por Élida Graziane Pinto No último 13 de setembro completamos dez anos de vigência da Emenda Constitucional 29/2000. Esse aniversário passou despercebido para a sociedade &a...

Ler mais
[CLT poderá admitir a prescrição de crédito trabalhista]

CLT poderá admitir a prescrição de crédito trabalhista

A polêmica em torno da não prescrição de créditos trabalhistas pode estar com os dias contados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará...

Ler mais
[Elenco de autoridades irá participar do XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional]

Elenco de autoridades irá participar do XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

Vai acontecer de 28 a 30 de outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Entre os conferencistas, convidados internacionais, quatro ministros do STF, o presidente do TSE, m...

Ler mais