Notícias

[Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de setembro]

Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de setembro

A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou, no mês de agosto, ao todo 209 atendimentos, sendo 66 no escritório virtual, 106 orientações gerais e 37 queixas encaminhadas ao Protoc...

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[Celular na prisão suspende contagem para progressão]

Celular na prisão suspende contagem para progressão

Portar celular dentro de presídio é considerado falta grave e suspende contagem do período de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Foi o que decidiu o min...

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[Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal]

Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal

A modernização das Varas de Execução Penal foi discutida nesta quinta-feira (7/10) por especialistas na área durante o II Seminário de Justiça Criminal...

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[Alô Senado recebe mais de 650 sugestões para o CPC]

Alô Senado recebe mais de 650 sugestões para o CPC

Foram mais de 650 sugestões dos cidadãos recebidas pelo 0800 do Alô Senado, a central de relacionamento da Casa com a população. Até a última semana, qu...

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[Trabalhador rural que aderir à Previdência poderá se livrar de multa]

Trabalhador rural que aderir à Previdência poderá se livrar de multa

O trabalhador rural que resolver contribuir para a Previdência Social poderá ficar livre do pagamento de multa. Pelo menos em relação ao período anterior à exi...

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[Rádio Justiça destaca as decisões do plenário e a importância das semanas de conciliação]

Rádio Justiça destaca as decisões do plenário e a importância das semanas de conciliação

Jornal da Justiça: Supremo nega recursos de parlamentares em ações penais O Supremo Tribunal Federal negou uma série de recursos em três ações penais na...

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