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Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de setembro
A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou, no mês de agosto, ao todo 209 atendimentos, sendo 66 no escritório virtual, 106 orientações gerais e 37 queixas encaminhadas ao Protoc...
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Celular na prisão suspende contagem para progressão
Portar celular dentro de presídio é considerado falta grave e suspende contagem do período de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Foi o que decidiu o min...
Ler mais![Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal [Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal
A modernização das Varas de Execução Penal foi discutida nesta quinta-feira (7/10) por especialistas na área durante o II Seminário de Justiça Criminal...
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Foram mais de 650 sugestões dos cidadãos recebidas pelo 0800 do Alô Senado, a central de relacionamento da Casa com a população. Até a última semana, qu...
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Trabalhador rural que aderir à Previdência poderá se livrar de multa
O trabalhador rural que resolver contribuir para a Previdência Social poderá ficar livre do pagamento de multa. Pelo menos em relação ao período anterior à exi...
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Rádio Justiça destaca as decisões do plenário e a importância das semanas de conciliação
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