Notícias

[CNJ avalia unidades de internação de Santa Catarina]

CNJ avalia unidades de internação de Santa Catarina

Os dados preliminares sobre as unidades de internação de Santa Catarina serão divulgados nesta segunda-feira (30/08), durante o encerramento do projeto Medida Justa. O juiz auxili...

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[Nova Vara Cível de Guanambi será instalada na sexta-feira]

Nova Vara Cível de Guanambi será instalada na sexta-feira

Texto: Lorena Vasconcelos / fotos: Nei Pinto Segunda Vara Cível vai funcionar no novo fórum da comarca Em Decreto Judiciário publicado hoje no Diário da Justiça...

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[Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula]

Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP). O projeto do...

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[OAB contesta mudança em expediente do TJ-MS]

OAB contesta mudança em expediente do TJ-MS

O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi...

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[Ophir participa de audiência pública sobre novo Código de Processo Civil]

Ophir participa de audiência pública sobre novo Código de Processo Civil

Brasília, 29/08/2010 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, irá participar às 10h da próxima terça-feira (31) de audiência pública da comiss&...

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[Subseção de Ibacaraí divulga balanço do 1° semestre]

Subseção de Ibacaraí divulga balanço do 1° semestre

No primeiro semestre deste ano, a Subseção de Ibacaraí, que tem Yonaldo Nery Guedes na presidência, realizou diversas atividades e eventos, entre eles reuniões mensai...

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