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[Niemeyer atende OAB e fará escultura em homenagem aos advogados]

Niemeyer atende OAB e fará escultura em homenagem aos advogados

Rio de Janeiro, 27/08/2010 -- O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous comunicou hoje (27) ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante que ele e o...

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[Jurisprudência caminha para garantir o direito à saúde]

Jurisprudência caminha para garantir o direito à saúde

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama a Carta de Outubro de 1988, no caput de seu artigo 102, que é o Excelso Supremo Tribunal Federal o seu guardião máximo, cumprindo-lhe,...

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[TJ-PB julgou 8,5 mil processos no primeiro semestre]

TJ-PB julgou 8,5 mil processos no primeiro semestre

O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Câmaras Cíveis e Criminal e o Conselho da Magistratura julgaram aproximadamente 8,5 mil processos no primeiro semestre deste ano. Relat&...

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[Ficha Limpa alcança todos os candidatos já condenados]

Ficha Limpa alcança todos os candidatos já condenados

Num momento em que o Congresso discute a reforma do Código Eleitoral e a sociedade pressiona para que se garanta a idoneidade dos candidatos a cargos eletivos, o Tribunal Superior Eleitoral (TS...

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[Estados e municípios podem receber recursos do seguro obrigatório de carro]

Estados e municípios podem receber recursos do seguro obrigatório de carro

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (31) projeto que destina aos estados e municípios recursos do seguro obrigatório de da...

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[Lei bem feita leva em conta a solução do problema]

Lei bem feita leva em conta a solução do problema

Os dicionários jurídicos definem a legística como a área do conhecimento que se ocupa da elaboração de leis com qualidade e capacidade de produzir os efeitos...

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