![[Programa Repórter Justiça confere a realidade sobre o direito constitucional à moradia]](/assets/web/images/default_image.jpg "Programa Repórter Justiça confere a realidade sobre o direito constitucional à moradia")
Programa Repórter Justiça confere a realidade sobre o direito constitucional à moradia
O Repórter Justiça desta semana trata o problema da falta de moradia no Brasil. As conseqüências de um processo que tem seu começo no êxodo da populaç&atil...
Ler mais
Adulterar hodômetro de veículo caracteriza crime contra o consumidor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que condenou um dos sócios da empresa Dragster Empreendimentos Ltda, de Belo Horizonte (MG), à pena...
Ler mais
OAB-BA recebe homenagem pelo Dia do Advogado na Câmara dos Vereadores
A OAB-BA, através do Presidente Saul Quadros, recebeu uma homenagem pelo Dia do Advogado na noite desta quinta-feira (19), em sessão especial da Câmara dos Vereadores de Sa...
Ler mais
OAB-BA aguarda acórdão do Órgão Especial para regulamentar pagamento de honorários por cartão de crédito
Em resposta a uma consulta formulada pela OAB-BA, o Órgão Especial do Conselho Federal decidiu, com base no voto do Conselheiro Federal da OAB-GO, Miguel Cançado, que não c...
Ler mais
II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais começa na próxima quarta-feira, 25, na UFBA
O programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal, em parceria com a OAB-BA e a Comissão de Bioética, Biodir...
Ler mais
Paulo Souto participa de Encontro na OAB-BA hoje às 15h
O candidato Paulo Souto (DEM) participa, nesta quinta-feira (19), do Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado com a Advocacia Baiana, promovido pela OAB-BA com o objetivo de debater temas importan...
Ler mais