Notícias

[I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito]

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito

Nos dias 18 a 20 de agosto de 2010, no Centro de Cultura Raul Chaves (auditório da Faculdade de Direito da UFBA), será realizado o "I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito -...

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[O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário]

O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

Entrou em vigor neste ano o novo Código de Ética Médica, depois de vinte anos de vigência do anterior. Segundo informações do conselho responsável pela...

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[Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ]

Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ

Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigat&o...

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[Mutirão carcerário de Minas Gerais começa nesta segunda-feira]

Mutirão carcerário de Minas Gerais começa nesta segunda-feira

Minas Gerais será o 25º estado a promover mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal realizam ou r...

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[Maranhão sediará Congresso Internacional de Direito do Trabalho]

Maranhão sediará Congresso Internacional de Direito do Trabalho

Começa nesta segunda-feira (16), às 15h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís, o VII Congresso Internacional de Direito do T...

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[Direitos Humanos da OAB aprova moção contra apedrejamento de iraniana]

Direitos Humanos da OAB aprova moção contra apedrejamento de iraniana

Brasília, 15/08/2010 - A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que esteve reunida hoje (15) na sede da OAB Nacional, em Brasília...

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