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Projeto obriga escolas a divulgar telefones úteis e de emergência
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6526/09, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que obriga os estabelecimentos públicos e privados de ensino médio e superior a fixar os n&uacut...
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Diário Eletrônico do TRF-2 entra em vigor em março
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) prorrogou por 30 dias, a partir de 10 de fevereiro de 2010, o início da vigência legal do seu novo Di&aa...
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Ministério da Justiça recebe projetos sobre Judiciário
O Ministério da Justiça está recebendo projetos de pesquisa que visam o fortalecimento da Justiça no Brasil. Podem participar faculdades e universidades públicas e p...
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Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes
Três novas Súmulas Vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3/2) pelo Supremo Tribunal Federal. Os verbetes de número 28, 29 e 30 tra...
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Sarney acredita em urgência constitucional para projetos do pré-sal, mas com debate
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Renato Casagrande quer votar este ano novo Código de Processo Penal e nova Lei de Licitações
Ao pedir a palavra pela ordem, nesta terça-feira (2), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugeriu ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), que sejam votados em 2010 o novo...
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