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[Projeto que agiliza busca por criança desaparecida está na pauta da CCJ]

Projeto que agiliza busca por criança desaparecida está na pauta da CCJ

Assim que a autoridade policial for informada sobre desaparecimento de criança ou adolescente deverá dar início às diligências investigatórias para a localiza&...

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[Projeto dificulta manobra usada para retardar processo judicial]

Projeto dificulta manobra usada para retardar processo judicial

Carlos Bezerra critica o uso abusivo dos embargos de declaração. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6488/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera as normas relativas a...

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[Direito do advogado à prisão em sala de estado maior]

Direito do advogado à prisão em sala de estado maior

Luiz Flávio Gomes No que diz respeito à prerrogativa contemplada no artigo 7º, V, da Lei 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia, interpretado constitucionalmente pelo STF na ADI...

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[Augusto Botelho critica proposta de criação de nova reserva em Roraima]

Augusto Botelho critica proposta de criação de nova reserva em Roraima

O senador Augusto Botelho (PT-RR) voltou a criticar a proposta de criação do Parque Nacional do Lavrado, que constituiria uma nova reserva no estado de Roraima. Ao discursar em Plen&aacu...

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[CCJ cria comissão especial para estudar reforma administrativa do Senado]

CCJ cria comissão especial para estudar reforma administrativa do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) formará uma comissão especial para estudar e apresentar sugestões à proposta de reforma ad...

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[TJ-DF mantém oito distritais afastados da análise de processos de impeachment]

TJ-DF mantém oito distritais afastados da análise de processos de impeachment

O presidente do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), desembargador Nívio Gonçalves, negou recurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal e manteve o afastamen...

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