Profissões regulamentadas disputam no STJ espaço de atuação
São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos pacientes. Da mesma forma, professores de educ...
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Seminário de Direito Ambiental no Caderno D desta semana
O "Caderno D" apresenta um novo ciclo de palestras nesta semana". É o "Seminário de Direito Ambiental", promovido pela Advocacia Geral da União, em Manaus...
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Lei da Anistia racha governo e chega ao STF
Trinta anos depois de sancionada pelo general João Baptista Figueiredo (1979-1985), o último presidente da ditadura, a Lei da Anistia, que possibilitou a volta dos exilados, é hoj...
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Britto e Suplicy: Lei de Anistia não beneficiou os torturadores
Fortaleza, 23/08/2009 - Os 30 anos da Anistia Política trouxeram de volta o questionamento a um dos seus itens: enquanto deixou de fora, na época, presos políticos que haviam part...
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OAB convidada para debater sobre diploma de jornalista em audiência pública
Brasília, 23/08/2009 - A exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista será debatida na próxima quinta-feira (27) em au...
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Tarso apóia OAB e diz que torturadores devem ser levados aos tribunais
Rio de Janeiro, 22/08/2009 - Julgar os torturadores que agiram durante o regime militar não é revanchismo, mas um ato de justiça e respeito aos direitos humanos, disse hoje (22) o...
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