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Curso Aspectos da Nova Execução acontece hoje na ESAD
O curso Aspecto da Nova Execução, voltado para operadores do Direito, será ministrado pelo advogado e professor Fredie Didier Jr., nesta quinta-feira (13), na sede da...
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Curso sobre a Nova Execução enfatiza necessidade de atualizar interpretação da Lei
A necessidade de preparar-se para a nova realidade da Execução e de atualização constante do repertório teórico dos advogados marcou o curso Aspe...
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Remuneração de procuradores deve ter lei específica
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação do governo da Bahia contra decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que restabeleceu a isonomia de rem...
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Escola de Magistrados vai dar cursos online
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) fechou acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A instit...
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Dono de terra desapropriada não ganha indenização
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que o espólio de ex-proprietário de terras desapropriadas para a construção de Brasí...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Reportagem do jornal O Globo informa que o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), pediu que o Ministério Público Federal investigue a denúncia de que a chefe da Casa Civil...
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