Mutirão carcerário prossegue na Bahia
Continua hoje (12), quando serão examinados os processos da 10ª à 17ª Vara Crime, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça que tem por objetivo reexamin...
Ler mais
Refis da Crise suspende pretensão executória penal
Por Bruno de Almeida Rocha A Lei 11.941, promulgada em 27 de maio de 2009, tem sido muito aguardada pelos contribuintes em razão de sua alteração concernente ao parcelamento de d...
Ler mais
Dívida histórica não pode ser paga com cotas
Por José Rollemberg Leite Neto Pouca gente prestou atenção, no Brasil, a uma decisão tomada dia 29 de junho pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Era o caso Ricci versus...
Ler mais
Presidente da Seccional dá entrevista sobre o Dia do Advogado
Ouça aqui a entrevista concedida pelo presidente da Seccional, Saul Quadros, sobre o Dia do Advogado, em rádio de grande audiência no Estado. Quadros fala sobre a import...
Ler mais
Painel aborda decisões do STF e STJ e esclarece competências da Justiça do Trabalho
A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) realiza, na próxima sexta-feira (14), o painel “A competência da Justiça do Trabalho e as recentes decis&o...
Ler mais
OAB-BA inaugura estacionamento em Camaçari
Os advogados de Camaçari já têm à sua disposição um estacionamento exclusivo com 60 vagas, ao lado do Fórum Barachísio Lisboa (Justiça do...
Ler mais