![Transição sem conflito [Transição sem conflito]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Transição sem conflito
Rio de Janeiro, 19/01/2009 - Este mês, chegou às mãos do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, um relatório da Associação dos Notá...
Ler mais![Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo [Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo
Brasília, 19/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) os cumprimentos do advogado paranaense Rodrigo Garcia Sant''Anna Bevilaqua&n...
Ler mais![STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor [STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...
Ler mais![Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos [Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos
A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...
Ler mais![STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves [STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...
Ler mais![TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização [TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou a participação da Bahia na campanha institucional “Começar de Novo”, lan&ccedi...
Ler mais