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Ministro defende mecanismos para agilizar julgamentos
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima ao comentar...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
A Folha de S. Paulo deste domingo publica reportagens especiais sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Folha destaca que após a chegada do PT ao poder em 2002, o MS...
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Cheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional
Por Thales Pontes Batista Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução...
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Cônjuge de trabalhador rural pode atuar na cidade
O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso foi o que decidiu a Turma Nacional de Uniformizaç&ati...
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Pesquisa mostra que 73% confiam na Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral foi avaliada como uma instituição de credibilidade por 73% dos entrevistados em pesquisa feita pelo Instituto Nexus. Esse é o melhor resultado desde...
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Procuradoria-Geral Federal não vai mais contratar advogados particulares para atuarem junto ao INSS
A Procuradoria-Geral Federal não vai mais contratar advogados particulares para atuarem junto ao INSS. Até então, os advogados contratados atuavam em 34 unidades da Procurad...
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