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Advogados comentam as interferências do AI-5
Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a...
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Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias
No dia 16 de janeiro de 1969, o governo militar de Arthur da Costa e Silva mostrou seu lado mais autoritário ao Supremo Tribunal Federal ao editar o decreto que aposentava compulsoriamente tr&e...
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STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac
Falta de realização de audiência pública leva o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR...
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Para ministra Denise Arruda, não houve tempo útil para amadurecer bem a idéia dos repetitivos
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Vara da Mulher soma 500 processos em dois meses
Com dois meses de funcionamento – foi instalada no dia 18 de novembro passado – a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já soma cerca de 500 pr...
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