Notícias

[Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça]

Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça

Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o...

Ler mais
[Ministério Público pode propor ação de alimentos para menor]

Ministério Público pode propor ação de alimentos para menor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para declarar a sua legitimidade ativa para o ajuizamento d...

Ler mais
[Magistrados e servidores fazem certificação digital a partir de amanhã]

Magistrados e servidores fazem certificação digital a partir de amanhã

Foto: Nei Pinto De amanhã até sexta-feira, na sala de convivência do Tribunal de Justiça, magistrados e servidores irão fazer a certificação digital, f...

Ler mais
[Sistema penal será debatido em Salvador de 16 a 18 de setembro]

Sistema penal será debatido em Salvador de 16 a 18 de setembro

Salvador sediará durante três dias, a partir da próxima quinta-feira (16), a ''Conferência Iberoamericana de Direito Penal'', que reunirá mais de 1.200 pessoas e renom...

Ler mais
[Mudanças no Código Eleitoral são debatidas em Minas]

Mudanças no Código Eleitoral são debatidas em Minas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Kildare Carvalho, defendeu a criação de um Código de Processo Eleitoral e que a reforma eleitoral seja f...

Ler mais
[Juristas debatem agora em Salvador novo CPC]

Juristas debatem agora em Salvador novo CPC

A comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) realiza neste momento, em Salvador, a oitava audiência pública sobre a ma...

Ler mais