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STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas entre um funcionário pú...
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Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
A decisão que fixa valor de condenação em salários-mínimos é válida, desde que os salários sirvam apenas de referência e sejam convertidos...
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CNJ divulga relatório Justiça em Números
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Um mês após dar início à mobilização nacional de audiências concentradas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as co...
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Mutirão Carcerário de TO e Fórum de Assuntos Fundiários são destaques no CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (13/9) mostra os resultados do Mutirão Carcerário no estado do Tocantins, no qual metade da população carcerária era compost...
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OAB recebe hoje o candidato José Serra para falar de reforma política para o país
Brasília, 13/09/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe às 11h de hoje (13), durante sua reunião ordinária, o candidato à Presid&ecir...
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