Sadi Cassol lembra Dia do Idoso
O senador Sadi Cassol (PT-TO) prestou nesta quinta-feira (1º) homenagem aos idosos brasileiros, ao registrar a passagem o Dia Nacional e Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro....
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Cabe à Justiça Federal julgar interpelação de militar
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe à Justiça Federal julgar interpelação judicial proposta por militar contra seu superio...
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OAB quer Judiciário na fase de inquérito policial
Por Alessandro Cristo A Ordem dos Advogados do Brasil protestou, no Conselho Nacional de Justiça, contra a regra criada pelo Conselho da Justiça Federal que tira o Judiciário do...
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Marco regulatório do pré-sal é discutido em Recife
A crise política envolvendo governadores de todo o país em torno da divisão dos royalties da camada de pré-sal será discutida pelo consultor jurídico do Minis...
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Lula sanciona lei que muda regra para eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29/9) a minirreforma eleitoral, que muda as regras para as eleições de 2010. Lula vetou três dispo...
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Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser destacados da quantia global da execuç&...
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