![[Juiz pode exigir que seja feito exame criminológico]](/assets/web/images/default_image.jpg "Juiz pode exigir que seja feito exame criminológico")
Juiz pode exigir que seja feito exame criminológico
O parecer favorável aos benefícios da progressão de regime e da liberdade condicional podem ser condicionados à realização prévia de exame criminol&oac...
Ler mais
Presidente do IAB é assaltado na porta de sua casa
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, foi assaltado na madrugada desta sexta-feira (18/9) na porta de sua casa no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Govern...
Ler mais
AGU contesta subordinação da PGFN ao Executivo
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) está contestando no Supremo Tribunal Federal dispositivos da Lei Complementar 73/93 que tratam da subordinação admini...
Ler mais
CNJ manda TJ capixaba fazer concurso para juiz
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo terá que abrir, imediatamente, concurso para preencher 67 vagas de juiz. Os cargos deverão ser preenchidos, em primeiro lugar, por m...
Ler mais
Procurador-geral de Justiça do Acre deve ser substituído
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a substituição temporária do procurador-geral de Justiça, da subprocuradora-geral de Justiça e do...
Ler mais
Déficit no sistema carcerário é de 170 mil vagas
O déficit no sistema carcerário brasileiro é de 170 mil vagas. Para resolver esse problema, é necessário um investimento de R$ 3 bilhões, de acordo com o juiz...
Ler mais