Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão un&acir...
Ler mais
Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão de...
Ler mais
Em MS, Ministro Gilmar Mendes diz que PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso é retrocesso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, declarou nesta terça-feira (29/01), em Campo Grande (MS), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efet...
Ler mais
Seccional Baiana acolhe 94 novos advogados
Com o auditório lotado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, entregou, na tarde de hoje (30), carteiras de advogados a 94 bacharéis em Direito. Os mais no...
Ler mais
TRT 5 solicita colaboração da OAB-BA para a Semana da Conciliação
Em meio aos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, na Justiça do Trabalho na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), solicita...
Ler mais
Britto participará de audiência sobre necessidade do diploma de jornalista
Brasília, 30/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará da audiência que será realizada pela Comissão de Consti...
Ler mais