![[Advogados de Ibicaraí tem processos paralisados temporariamente]](/assets/web/images/default_image.jpg "Advogados de Ibicaraí tem processos paralisados temporariamente")
Advogados de Ibicaraí tem processos paralisados temporariamente
O presidente da Subseção de Ibicaraí, Yonaldo Nery Guedes, informou à diretoria da Seccional que advogados da região estão com problemas no tr&ac...
Ler mais
Conselho Federal divulga orientação sobre candidatura de conciliador a cargos na OAB
O Conselho Federal da OAB informa que no pleito eleitoral, o advogado que exerce a função de conciliador em Juizado Especial Cível fica impossibilitado de candidatar-se a...
Ler mais
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de J...
Ler mais
Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo que questionava a incidência ou nã...
Ler mais
STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correç...
Ler mais
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a interpretação...
Ler mais