![[Penhora de mão própria se equipara a depósito em dinheiro]](/assets/web/images/default_image.jpg "Penhora de mão própria se equipara a depósito em dinheiro")
Penhora de mão própria se equipara a depósito em dinheiro
A garantia do juízo de execução com créditos oriundos de condenações impostas ao credor em outras ações envolvendo as partes, chamada de penhora...
Ler mais
Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente
Um ex-estudante universitário que foi excluído do plano de saúde da Petrobras após completar 21 anos teve reconhecido seu direito de manter a cobertura até completar...
Ler mais
STF recebe delegação de Cabo Verde que elogia trabalho da TV Justiça
Na manhã desta quarta-feira (16) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, Aristides...
Ler mais
CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP
O déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro, estatísticas, irregularidades na execução da pena e sugestões sobre o assunto foram apresentadas pelo...
Ler mais
Comissão de corretagem de seguro se aplica mesmo sobre contratos licitados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta à empresa Sul América Cia. Nacional de Seguros pela quebra de compromisso ajustado...
Ler mais
Furnas terá de reparar danos ambientais em Goiás
A responsabilidade por danos ao meio ambiente, além de objetiva, não exigindo a comprovação de culpa, é também solidária. Com essa consideraç&at...
Ler mais