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STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financ...
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Cobrança de taxa de função técnica é valida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório
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Começa Semana Nacional de Conciliação no Estado
Começa hoje e vai até o dia 18 em todas as comarcas do Estado a Semana Nacional de Conciliação, com previsão de realizar cerca de nove mil audiências envolvend...
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Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar
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Missa de 30º dia em memória de esposa de Diretor da Seccional
O Diretor-tesoureiro da Seccional, Ary Moreira e família agradecem às manifestações de pesar pelo passamento de sua esposa, Ana Carmen de Menezes Moreira, ao tempo em que c...
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