![[Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos")
Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos
Um total de 1. 497 desembargadores brasileiros já encaminharam à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os formulários com informações sobre o and...
Ler mais
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
Caberá aos tribunais regionais federais (TRF) determinar a competência entre juizados especial e comum de uma mesma seção judiciária. A decisão do Supremo Trib...
Ler mais
STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas
O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos Auto...
Ler mais
Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos de concess&ati...
Ler mais
Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e q...
Ler mais
Renajud completa um ano com 864 mil registros
Em um ano de funcionamento, completado nesta quarta-feira (26/08), o Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) totalizou 864.474 registros em todo o país,...
Ler mais