CCJ aprova licença-paternidade em casos de adoção
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quinta-feira (10/9) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis. O direito, qu...
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Novas estratégias e novo soldados virtuais
Por José Antonio Milagre Na terça-feira passada a população brasileira pôde presenciar o início da maior demonstração de desrespeito para com t...
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STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (Ext 1139) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na...
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Suspensa incorporação de vantagens retroativas a ex-comissionados do Judiciário e do MP no DF
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que assegurou aos filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Poder...
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Intercâmbio de juízes do Mercosul é tema do programa Fórum
No "Fórum" desta semana, o tema em debate é o programa de intercâmbio de magistrados do Mercosul, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal. O juiz boliviano Juan Freddy...
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É possível pedido de investigação de paternidade de filho com adoção plena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o pedido de anulação de um registro de adoç&atil...
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